A Política de AML/KYC da Eg90 estabelece a governança, os controles e os procedimentos necessários para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo em todas as atividades realizadas pela Eg90. Ela se aplica a todos os clientes, funcionários, prestadores de serviços, diretores, agentes e a quaisquer atividades de processamento de pagamentos ou jogos conduzidas em nome da Eg90, em todos os produtos e serviços oferecidos pela marca.
A Eg90 cumpre suas obrigações de acordo com as leis e diretivas aplicáveis de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas jurisdições em que opera. Os objetivos são detectar, dissuadir e reportar a lavagem de dinheiro e atividades criminosas relacionadas, proteger os clientes e a integridade dos pagamentos, e manter a conformidade com as expectativas regulatórias por meio de uma abordagem baseada em risco.
O Conselho da Eg90 mantém a responsabilidade final pela conformidade com AML. Um Diretor de Conformidade AML (ACO) é nomeado para administrar a gestão diária desta política, supervisionar o monitoramento de transações, gerenciar as atividades de identificação e verificação, e coordenar os reportes às autoridades competentes, quando exigido. Alterações materiais nesta política exigem aprovação do Conselho e do ACO.
A Eg90 estabelecerá a identidade de qualquer pessoa à qual os serviços sejam propostos. O processo de registro e integração inclui diligência prévia antes da abertura de uma conta. Os registros de cadastro serão armazenados de forma segura e mantidos de acordo com as obrigações aplicáveis de proteção de dados.
Documentos para verificar a identidade serão solicitados quando for identificado risco ou antes do processamento de pagamentos acima do limite especificado. Os limites se aplicam por pagamento ou à atividade cumulativa, conforme especificado abaixo.
Os seguintes métodos complementares podem ser utilizados para verificar a identidade: verificação independente por meio de registros públicos ou bases de dados comerciais, referências junto a instituições financeiras, ou apresentação de extrato financeiro, quando permitido por lei.
Limites para verificação:
A Eg90 aplica monitoramento contínuo à atividade da conta, com ênfase em transações complexas, de grande valor ou incomuns que possam estar relacionadas à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo. A estrutura de monitoramento inclui os seguintes elementos:
A Eg90 poderá solicitar comprovação para estabelecer a origem dos fundos e do patrimônio utilizados na plataforma. As evidências aceitáveis incluem holerites, documentos fiscais, extratos bancários, documentação de herança, extratos de investimentos, registros de propriedade empresarial e outra documentação que demonstre razoavelmente a origem dos fundos. Se não for possível fornecer uma explicação satisfatória, a Eg90 poderá suspender ou encerrar a relação comercial.
A Eg90 realiza triagem contínua de sanções e PEP para identificar risco elevado e aplica diligência reforçada ou restrições quando apropriado. A política exige revisões regulares da condição de PEP e procedimentos de escalonamento baseados em risco para indivíduos ou jurisdições de alto risco.
Os registros de identificação são mantidos por pelo menos seis anos após o término da relação com o cliente. Os registros de transações são mantidos por pelo menos dez anos após a execução ou o encerramento da conta. Todos os registros são armazenados com segurança, com criptografia adequada e controles de acesso, e mantidos de acordo com a estrutura legal aplicável nas jurisdições em que a Eg90 opera.
A Eg90 fornece treinamento contínuo de AML a funcionários e prestadores de serviços, ministrado sob a supervisão do AC0 e da alta administração. O treinamento ocorre pelo menos anualmente e é atualizado para refletir mudanças na legislação, na regulação e no perfil de risco da empresa.
O Diretor de Conformidade AML analisará transações suspeitas ou tentativas de transação envolvendo EUR 1,000 ou mais (individualmente ou em conjunto) quando houver conhecimento ou suspeita razoável de que: o cliente está vinculado a terrorismo ou sanções, os fundos derivam de atividade ilícita, não há finalidade legítima e legal ou explicação plausível, ou a transação facilita atividade criminosa. O responsável determinará se deve reportar às autoridades competentes em conformidade com a legislação aplicável.
Todos os dados pessoais coletados nos termos desta política serão tratados de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados. Os dados serão utilizados exclusivamente para fins de AML e conformidade, armazenados com segurança e compartilhados com autoridades ou terceiros apenas quando permitido por lei ou com o consentimento do cliente. A política observa princípios de proteção de dados, incluindo minimização de dados, limitação de finalidade e salvaguardas de segurança.
Quando a Eg90 contratar prestadores de serviços terceirizados para processamento de pagamentos ou atividades relacionadas a AML, garantirá que esses prestadores implementem monitoramento de transações e controles de AML. Os termos de serviço e os acordos contratuais exigirão conformidade com AML, e o AC0 revisará esses contratos quanto à sua adequação.
Esta política é revisada pelo menos anualmente e atualizada conforme necessário para refletir mudanças na legislação, na regulação ou nas operações comerciais. Alterações materiais exigem aprovação do Conselho e do Diretor de Conformidade AML.
Dúvidas, preocupações ou comunicações de atividade suspeita relacionadas a esta política devem ser encaminhadas à Equipe de Conformidade AML da Eg90 por meio dos canais padrão de suporte ao cliente. A equipe acusará o recebimento das solicitações e responderá de acordo com os prazos internos e as obrigações regulatórias.
